Termos de Uso - Afiliados

Para Afiliados Midiapin

1. Objeto

Este Termo de Afiliação de Vendas (“Termo”) estabelece as condições e responsabilidades entre o Afiliado e o Produtor para a promoção e venda de produtos digitais através da plataforma Eduzz.

2. Definições

Afiliado: Pessoa física ou jurídica que promove produtos digitais do Produtor através de CUPONS de afiliado fornecidos pela plataforma Eduzz.

Produtor: Pessoa física ou jurídica proprietária dos produtos digitais disponíveis na plataforma Eduzz.

Plataforma Eduzz: Sistema online que permite a venda e distribuição de produtos digitais, bem como a gestão de afiliados.

3. Cadastro e Aceitação

3.1. O Afiliado deve se cadastrar na plataforma Eduzz e aceitar os termos e condições deste Termo para promover os produtos do Produtor.

3.2. Ao aceitar este Termo, o Afiliado concorda em seguir todas as diretrizes e políticas estabelecidas pela plataforma Eduzz e pelo Produtor.

4. Direitos e Obrigações das Partes

4.1. Do Produtor:

4.1.1. Disponibilizar materiais promocionais (banners, links, etc.) para o Afiliado.

4.1.2. Pagar as comissões devidas ao Afiliado conforme os termos deste Termo e as políticas da Eduzz.

4.1.3. Oferecer suporte técnico necessário para a promoção dos produtos.

4.2. Do Afiliado:

4.2.1. Promover os produtos digitais do Produtor de forma ética e legal.

4.2.2. Não realizar práticas de spam ou qualquer outra prática que possa prejudicar a imagem do Produtor ou da Eduzz.

4.2.3. Respeitar as diretrizes de uso da marca e materiais fornecidos pelo Produtor.

4.2.4. Zelar pela imagem e reputação do Produtor e de seus produtos.

5. Bom Uso e Comportamento

5.1. O Afiliado concorda em zelar pela imagem e reputação do Produtor e de seus produtos, promovendo-os de forma ética e responsável.

5.2. É estritamente proibido ao Afiliado:

5.2.1. Utilizar práticas de marketing enganosas ou fraudulentas.

5.2.2. Fazer uso indevido da marca ou materiais do Produtor, incluindo alterações não autorizadas.

5.2.3. Praticar spam ou qualquer forma de publicidade não solicitada e invasiva.

5.3. O não cumprimento das disposições acima pode resultar em:

5.3.1. Suspensão imediata da conta do Afiliado na plataforma Eduzz.

5.3.2. Cancelamento de todas as comissões pendentes.

5.3.3. Ressarcimento por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes sofridos pelo Produtor devido às ações do Afiliado.

6. Comissões e Pagamentos

6.1. O Afiliado receberá uma comissão de 25% sobre o valor de cada venda realizada através de seus links de afiliado. A comissão pode ser incrementada até 35% de acordo com a faixa de venda atingida pelo afiliado. Estabelecemos 3 faixas de faturamento, com comissionamentos diferenciados, por volume de vendas. Para mudar de faixa é necessário bater a meta por 3 meses consecutivos. Uma vez que o afiliado mudou de faixa (informaremos por email), os três próximos meses virão com a nova comissão, mesmo que não bata a meta. Após 3 meses sem bater a meta, sua comissão retorna para a faixa anterior. FAIXAS DE FATURAMENTO START : sem meta de vendas : 25% de Comissionamento; GOLD : R$ 10.000,00 mensais, por 3 meses seguidos : 30% de comissionamento; PLATINA : R$ 25.000,00 mensais, por 3 meses seguidos : 35% de comissionamento.

6.2. Os pagamentos das comissões serão realizados pela plataforma Eduzz conforme o calendário de pagamentos da plataforma, descontadas as taxas aplicáveis.

6.3. As comissões devidas ao Afiliado serão calculadas com base nas vendas efetivamente realizadas e confirmadas através de seus links de afiliado.

6.4. O pagamento das comissões será realizado pela plataforma Eduzz, obedecendo aos seguintes prazos estabelecidos na Plataforma da Eduzz.

6.5. O Afiliado deve fornecer todas as informações bancárias necessárias para a realização dos pagamentos no momento do cadastro ou sempre que houver atualização dessas informações.

6.6. O Produtor não se responsabiliza por atrasos nos pagamentos decorrentes de informações bancárias incorretas fornecidas pelo Afiliado.

6.7. Em caso de reembolsos solicitados por consumidores finais, os valores referentes às comissões já pagas ao Afiliado poderão ser deduzidos dos pagamentos subsequentes ou cobrados diretamente do Afiliado.

6.8. O Afiliado poderá acompanhar o status das suas comissões e pagamentos através do painel de controle da plataforma Eduzz.

7. Política de Reembolso

7.1. O Afiliado deve estar ciente das políticas de reembolso do Produtor e comunicar corretamente aos consumidores finais.

7.2. As comissões pagas ao Afiliado podem ser ajustadas em caso de reembolso solicitado pelo consumidor final, conforme as regras da plataforma Eduzz.

8. Rescisão

8.1. O presente Termo pode ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento, mediante notificação por escrito.

8.2. Em caso de rescisão, o Afiliado terá direito às comissões devidas pelas vendas realizadas até a data da rescisão.

9. Responsabilidade das Partes

9.1. O Produtor não se responsabiliza por quaisquer ações ou omissões do Afiliado que possam prejudicar terceiros ou a si mesmo.

9.2. O Afiliado deve indenizar o Produtor por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas decorrentes de suas ações ou omissões, incluindo, mas não se limitando a, práticas ilegais ou antiéticas de marketing.

10. Confidencialidade

10.1. As partes concordam em manter a confidencialidade de todas as informações confidenciais recebidas uma da outra, exceto se a divulgação for exigida por lei ou por ordem judicial.

11. Propriedade Intelectual

11.1. O Afiliado reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos digitais e materiais promocionais pertencem ao Produtor.

11.2. O Afiliado não pode modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas de quaisquer materiais fornecidos pelo Produtor sem a prévia autorização por escrito.

12. Alterações nos Termos

12.1. O Produtor reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer momento, mediante notificação ao Afiliado. A continuidade da promoção dos produtos pelo Afiliado após a notificação constituirá aceitação das alterações.

13. Disposições Gerais

13.1. Este Termo é regido pelas leis brasileiras.

13.2. Quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Aceitação

Ao clicar em "Aceito" na plataforma Eduzz, o Afiliado confirma ter lido, entendido e aceito todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como os estabelecidos na Plataforma da Eduzz. Link Para os Termos da Plataforma Eduzz:

https://www.eduzz.com/termos Utilize também o Suporte da Plataforma Eduzz para entender o seu faturamento, pagamentos, extratos. https://www.eduzz.com/